Diesel sem ICMS já!
Isenção para o Transporte Coletivo.

s ônibus de Transporte Coletivo Urbano de Criciúma estão circulando desde o mês de Novembro com os adesivos de Projeto “MAIS INCLUSÃO SOCIAL – DIESEL SEM ICMS JÁ – ISENÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO”.
O Projeto de Lei do Deputado Darci de Matos (DEM) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa ganhou apoio estadual, com o propósito de reduzir o valor das passagens do Transporte Coletivo Urbano. A isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de óleo diesel para as empresas concessionárias de Transporte Urbano de Santa Catarina é uma das alternativas para reduzir o preço das passagens em Santa Catarina.

Hoje, o diesel representa 20% do custo total do transporte e para o ICMS são destinados 12% . Enquanto o salário mínimo aumentou 216,67%, o óleo diesel teve um crescimento no seu preço de 452,09%.
Outros fatores causam o encarecimento das passagens, como a concessão de descontos sem fonte de custeio, tolerância ao transporte clandestino e a falta de prioridade para o TRANSPORTE COLETIVO no sistema viário.