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28/05/2008

MAIS SUBSÍDIOS AOS AUTOMÓVEIS!

MAIS SUBSÍDIOS AOS AUTOMÓVEIS! Enquanto isso nossas cidades estão parando e os transportes públicos recebem mais um aumento do diesel O MDT desde sua fundação em setembro de 2003 vem lutando pelo barateamento das tarifas, se fazendo presente em uma ampla campanha pública “Tarifa Cidadã: Transporte Público com Inclusão Social”, na marcha da Reforma Urbana em 2005 organizada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, nas três Conferências das Cidades, no Conselho das Cidades através de seus representantes, nas várias iniciativas da Frente Nacional de Prefeitos - FNP, e nas várias iniciativas de buscar soluções nas articulações federativas e nos congressos de nossas entidades. Nos primeiros momentos de articulação do Movimento, quando participava do Comitê de Articulação Federativa pelo barateamento das tarifas, chegou-se a ser aprovada a redução de 10% das tarifas com um aumento de apenas R$0,10 (dez centavos) na gasolina. Isso representaria um subsídio da Petrobrás de R$ 2,5 Bilhões; nas instâncias superiores não foi aprovado. Depois, vieram propostas de subvenção direta aos municípios da ordem de R$ 1,6 bilhões com contrapartidas municipais; em seguida, vieram às cidades piloto para testar o barateamento, todas ficando nas promessas. Para nossa surpresa, quem no final da história teve barateamento foram os usuários dos automóveis que receberam diretamente do Governo entre R$ 2,5 a R$ 3,0 bilhões, com a isenção da CIDE-Combustíveis. Em contrapartida, os usuários de transporte coletivo urbano, ao invés de terem o barateamento reivindicado, tiveram mais 11% de aumento no Diesel pressionando, mais uma vez, os aumentos tarifários. Os usuários de transportes públicos vêm sendo progressivamente punidos pela política econômica do país, que nos últimos 12 anos elevou a participação do Diesel nos custos dos transportes de 12% para quase 30% em razão dos aumentos progressivos do diesel muito acima aos da gasolina . Se observarmos os últimos 5 anos, podemos inferir que essa política continua a mesma com um aumento do preço do diesel de 50% a mais em relação à gasolina. O Sistema de Informações da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) aponta que os subsídios diretos para os automóveis por ano (estacionamentos e aquisição) variam ente R$ 8,5 e R$ 14 bilhões, enquanto o transporte público fica entre R$ 1,3 e R$ 1,5 bilhões. Somado as motos e os táxis aos carros, os subsídios ao transporte individual chegam a 86% do total, estimado em R$ 24 bilhões, demonstrando, ano a ano, a opção da política nacional de mobilidade pelo modo individual motorizado. Em meio ao crescimento da economia, temos essa política desconsiderando a prioridade aos transportes públicos nos investimentos e subvenções federais, estaduais e municipais e em contrapartidas, contribuindo para o aumento dos privilégios aos automóveis nos investimentos em sistema viário, facilidades de financiamento e preço da gasolina. Isso tem, como conseqüência, o aumento do aquecimento global, da poluição e vem mergulhando nossas cidades em uma crescente crise de mobilidade que atinge toda a economia (perda de 5% da produtividade nacional-citygroup) e a qualidade de vida , fato este fartamente noticiado pela imprensa escrita, falada e televisiva. A sociedade está se mobilizando por alternativas de investimento e de políticas para o país concretizar uma mobilidade sustentável, que passa pela prioridade ao transporte público e ao não motorizado, e promovendo a inclusão social ao baratear as tarifas e ao criar o vale transporte social para os que estão abaixo da linha da pobreza. POR UMA POLITICA NACIONAL DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL COM INCLUSÃO SOCIAL As entidades fundadoras e idealizadoras do MDT são: Associação Nacional de Transportes Públicos – ANTP; Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos – NTU; Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Metrô/SP – AEAMESP; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte da CNTT/CUT; Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Transporte Urbano e Trânsito; Fórum Nacional da Reforma Urbana – FNRU; Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô/SP; Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP e Federação Nacional dos Metroviários – FENAMETRO.

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